PeLLeGRiNo: Licitação de uniformes 2011

Sábado, 8 de Janeiro de 2011

Ano XVII - Edição N.: 3741

Poder Executivo

Secretaria Municipal de Finanças - Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2010/099

Processo nº. 04.001327.10.31

Objeto: promover registro de preços consignado em ata, para aquisição de uniformes, capas de chuva, coturnos e botas, por preço unitário de cada item/lote, por um período de 12 (doze) meses.

DAS DESCLASSIFICAÇÕES

No dia 25/11/2010, após a abertura das propostas eletrônicas, a pregoeira desclassificou as seguintes empresas:

- BHZ UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA-ME, no lote 01, por descumprir o subitem 10.7 do edital, ao deixar de informar a marca dos produtos ofertados;

- SOMAR CONFECCOES LTDA, no lote 01, por descumprir o subitem 10.7 do edital, ao deixar de informar a marca dos produtos ofertados.

Encerrada a etapa de lances, foi averiguada a regularidade das empresas que ofertaram o menor preço para cada lote. Após confirmada a habilitação das proponentes e examinada pela Pregoeira da Disputa e a Equipe de Apoio a aceitabilidade das propostas quanto ao objeto, bem como quanto à compatibilidade dos preços apresentados com os valores praticados no mercado e o estimado para a contratação, a pregoeira julgou:

NO LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE BONÉS, CAMISAS, CALÇAS, GOLA PARA CAMISAS, MEIAS E JAQUETAS MODELO GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE:

No dia 01/12/2010, a empresa GRAFICA YAGO LTDA, 1ª colocada na etapa de lances, foi desclassificada por não encaminhar a documentação e a proposta, conforme convocação feita pela pregoeira ao final da Sessão de Lances.

Em razão da desclassificação da empresa GRÁFICA YAGO LTDA, foi feita avaliação sobre a ocorrência de situação de empate prevista na Lei Complementar 123/06 e ficou constatado que a empresa NIBE CONFECÇÕES LTDA - ME se encontrava em situação de empate com a empresa CITEROL-COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS LTDA, 2ª colocada e arrematante do lote.

Diante disso, a empresa NIBE CONFECÇÕES LTDA – ME foi convocada para exercer o benefício da LC 123/06, mas a mesma declinou do direito, não apresentando nova proposta dentro do prazo estabelecido.

Não havendo mais empresas beneficiárias da LC 123/06 em situação de empate com a empresa CITEROL COMERCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS LTDA, a mesma foi convocada para apresentar documentação e proposta.

Pelo critério de menor preço e após a aprovação das amostras apresentadas, foi declarada vencedora a empresa CITEROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS LTDA, 2ª colocada na etapa de lances, com o valor global estimado de R$ 1.248.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e oito mil reais). Solicitada nova proposta mais vantajosa ao Município, assegurado pelo disposto no inciso XVII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, a empresa reduziu R$ 15.494,00 (quinze mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) no valor arrematado.

Ficando, portanto, adjudicado o lote no valor global estimado de R$ 1.232.506,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e seis reais), nos termos do Edital, para Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses.

Sendo os seguintes valores unitários dos itens que compõem o lote, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital:

Item	Descrição	Quant. Estimada (Un)	Marca	Valor Unitário (R$)
1	Boné Guarda Municipal de Belo Horizonte, Azul Marinho. Demais informações de acordo com o edital.	4.138	Citerol	15,00 (quinze reais)
2	Boné Guarda Municipal de Belo Horizonte, Branco. Demais informações de acordo com o edital.	1.170	Citerol	15,00 (quinze reais)
3	Camisa Masculina, Mangas Curtas, Azul Claro. Demais informações de acordo com o edital.	7.968	Citerol	55,20 (cinquenta e cinco reais e vinte centavos)
4	Camisa Feminina, Mangas Curtas, Azul Claro. Demais informações de acordo com o edital.	308	Citerol	54,00 (cinquenta e quatro reais)
5	Camisa Masculina, Mangas Curtas, Função Trânsito, Azul Claro. Demais informações de acordo com o edital.	1.950	Citerol	57,90 (cinquenta e sete reais e noventa centavos).
6	Calça Masculina, Azul-Marinho. Demais informações de acordo com o edital.	7.146	Citerol	57,90 (cinquenta e sete reais e noventa centavos).
7	Calça Feminina, Azul-Marinho. Demais informações de acordo com o edital.	231	Citerol	57,90 (cinquenta e sete reais e noventa centavos).
8	Gola para Camisa Masculina (Parte Superior do Colarinho). Demais informações de acordo com o edital.	4.764	Citerol	3,70 (três reais e setenta centavos).
9	Gola para Camisa Feminina (Parte Superior do Colarinho). Demais informações de acordo com o edital.	154	Citerol	3,70 (três reais e setenta centavos).
10	Meia Tipo Meião, para Coturno. Demais informações de acordo com o edital.	7.377	Rikan	6,50 (seis reais e cinquenta centavos).
11	Jaqueta Guarda municipal de Belo Horizonte. Demais informações de acordo com o edital.	600	Citerol	R$ 150,40 (cento e cinquenta reais e quarenta centavos).

NO LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE CAPA PARA CHUVA E AGASALHO PARA CHUVA, MODELO GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE:

No dia 21/12/2010, a empresa VINNI LOAD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 1ª colocada na etapa de lances, foi desclassificada por ter suas amostras reprovadas pela SMSEG, conforme Laudo constante no autos, pelos seguintes motivos: Na capa de chuva: 1 - Os bolsos vieram fechados e deveriam ser vazados; 2 - as faixas refletivas (prata/cristal) nos punhos e na parte dorsal são fixados em sistema Transfer. Todavia, as faixas vieram costuradas. Transfer: sistema termoeletrônico; 3 - no frontal esquerdo consta o Brasão da PBH colorido e abaixo, em branco, a inscrição Prefeitura de Belo Horizonte. Na amostra nada constou; 4 - No dorsal, em letras grandes e brancas, temos as inscrições Guarda Municipal, em formato ovoidal, e abaixo, na horizontal, a inscrição Belo Horizonte. Na amostra nada constou. No Agasalho de chuva: 1 - as mesmas falhas do item 2 da capa de chuva; 2 - as mesmas falhas do item 3 da capa de chuva; 3 - as mesmas falhas do item 4 da capa de chuva e 4 – nas laterais das pernas do agasalho, as faixas refletivas (prata/cristal) são fixadas em sistema “Transfer”. Todavia, as faixas vieram costuradas.

Diante desta desclassificação, foi convocada a empresa PASSO BOM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, 2ª colocada na etapa de lances, que pelo critério de menor preço e após a aprovação das amostras apresentadas, foi declarada vencedora com o valor global estimado de R$ 147.967,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais). Solicitada nova proposta mais vantajosa ao Município, assegurado pelo disposto no inciso XVII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, a empresa reduziu R$ 3.758,46 (três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos) no valor arrematado.

Ficando, portanto, adjudicado o lote no valor global estimado de R$ 144.208,54 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do Edital, para Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses.

Sendo os seguintes valores unitários dos itens que compõem o lote, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital:

Item	Descrição	Quant. Estimada (Un)	Marca	Valor Unitário (R$)
1	Capa para Chuva, modelo Guarda Municipal. Demais informações de acordo com o edital.	1.729	Passo Bom	71,26 (setenta e um reais e vinte e seis centavos)
2	Agasalho para Chuva, modelo Guarda Municipal. Demais informações de acordo com o edital.	150	Passo Bom	140,00 (cento e quarenta reais)

NO LOTE 03 - AQUISIÇÃO DE COTURNOS E BOTAS, MODELO GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - pelo critério de menor preço e após a aprovação das amostras apresentadas, foi declarada vencedora a empresa COMERCIAL TAMOIO CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA, 1ª colocada na etapa de lances, com o valor global estimado de R$ 289.400,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais). Ficando, portanto, adjudicado o lote no referido valor global estimado.

Sendo os seguintes valores unitários dos itens que compõem o lote, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital:

Item	Descrição	Quant. Estimada (PAR)	Marca	Valor Unitário (R$)
1	Coturno, Modelo Guarda Municipal. Demais informações de acordo com o edital.	4.918	MAC	55,00 ( cinquenta e cinco reais)
2	Bota para Motociclista, Modelo Guarda Municipal. Demais informações de acordo com o edital.	100	MAC	189,10 (cento e oitenta e nove reais e dez centavos)

Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, a Pregoeira declarou encerrados os trabalhos.

Izabela Costa da Matta Machado

Pregoeira

ADJUDICAÇÃO

PREGÃO 2010/099

Processo nº. 04.001327.10.31

Objeto: promover registro de preços consignado em ata, para aquisição de uniformes, capas de chuva, coturnos e botas, por preço unitário de cada item/lote, por um período de 12 (doze) meses.

A pregoeira Izabela Costa da Matta Machado adjudicou os objetos licitados às seguintes empresas:

LOTE 1 - AQUISIÇÃO DE BONÉS, CAMISAS, CALÇAS, GOLA PARA CAMISAS, MEIAS E JAQUETAS MODELO GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.

Empresa: CITEROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS LTDA.

Valor Unitário: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.

Valor global estimado para o período de 12 (doze) meses: R$ 1.232.506,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e seis reais).

LOTE 2 – AQUISIÇÃO DE CAPA PARA CHUVA E AGASALHO PARA CHUVA, MODELO GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.

Empresa: PASSO BOM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP.

Valor Unitário: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.

Valor global estimado para o período de 12 (doze) meses: R$ 144.208,54 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

LOTE 3 – AQUISIÇÃO DE COTURNOS E BOTAS, MODELO GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Empresa: COMERCIAL TAMOIO CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA

Valor Unitário: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.

Valor global estimado para o período de 12 (doze) meses: R$ 289.400,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais).

Nas condições e termos previstos no Edital e proposta.

Izabela Costa da Matta Machado

Pregoeira

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO 2010/099

Processo nº. 04.001327.10.31

Objeto: promover registro de preços consignado em ata, para aquisição de uniformes, capas de chuva, coturnos e botas, por preço unitário de cada item/lote, por um período de 12 (doze) meses.

Homologo a licitação relativa ao registro de preços para aquisição de uniformes, capas de chuva, coturnos e botas, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação dos objetos licitados às seguintes empresas que ofertaram o menor preço para cada lote: